SÃO
PAULO - A Susep (Superintendência de Seguros Privados), autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda, vai entrar com ações civis públicas na Justiça, pedindo
a suspensão imediata das atividades de empresas que
vendem seguros piratas.
A medida, segundo publicado pela Agência
Brasil, será umas das primeiras ações do novo superintendente da autarquia,
Luciano Portal Santanna, que toma posse nesta segunda-feira (20).
“Nós já temos uma série de ações que a
nossa Procuradoria Federal preparou e, nos próximos dias, estaremos ajuizando.
Acredito que essas medidas concretas surtirão efeito”, disse.
Seguro
pirata
O seguro pirata tem, atualmente, grande penetração no segmento de seguro para veículos automotores, por meio de cooperativas e associações que são criadas com o objetivo de atender a determinados profissionais e acabam comercializando os produtos para a população em geral.
O seguro pirata tem, atualmente, grande penetração no segmento de seguro para veículos automotores, por meio de cooperativas e associações que são criadas com o objetivo de atender a determinados profissionais e acabam comercializando os produtos para a população em geral.
Segundo
Santanna, a oferta deste tipo de produto é feita sem a apresentação de
garantias de que os contratos serão cumpridos no futuro, o que, além de ser ruim para o
consumidor, também atrapalha o mercado.
“Eu diria que são os camelôs do segmento.
Além de não oferecer produtos adequados, acabam afetando o mercado, porque
representam uma concorrência desleal, na medida em que têm custos mais baixos,
justamente por não atender a essas normas que garantem, por exemplo, provisões
técnicas”, diz.
Parcerias
Ainda no que diz respeito às ações a serem tomadas pelo novo superintendente da Susep, por conta do tamanho dos mercados que regula, a autarquia pretende firmar parcerias com entidades autorreguladoras.
Ainda no que diz respeito às ações a serem tomadas pelo novo superintendente da Susep, por conta do tamanho dos mercados que regula, a autarquia pretende firmar parcerias com entidades autorreguladoras.
A ideia é adotar um modelo que já se
mostrou eficiente em outros segmentos, como no mercado de capitais. De acordo
com a proposta, essas entidades irão funcionar como auxiliares da Susep, com
poder de impor multas às empresas que cometerem infrações.
Na entidades cuja atuação não estiver
adequada, os dirigentes estarão sujeitos a sanções disciplinares, além de
multas, suspensão e inabilitação.
A
disseminação da cultura do
seguro entre outros segmentos sociais também está entre as prioridades de
Santanna.
Por: Gladys Ferraz
Magalhães
Fonte: InfoMoney
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