Sincor atua com sucesso na desativação de entidade de seguro pirata

Em resultado de representação formulada pelo Sincor-BA, o Ministério Público do Estado da Bahia instaurou, em meados do ano passado, averiguação das atividades da Associação de Proprietários de Veículos Nacionais (Aprove), com sede em Salvador e voltada à comercialização de “proteção veicular”.

Mas, conforme “Promoção de Arquivamento” enviada ao CQCS, o Sincor-BA confirmou sucesso em combate aos seguros piratas na capital baiana.

De acordo com posição oficial do MP emitida em janeiro deste ano, “durante o curso da investigação por esta Promotoria de Justiça à Aprove, a Polícia Federal (...) teria apreendido todos os documentos contábeis da citada associação, levando-a ao colapso e ao fim de suas atividade econômicas, conforme declaração prestada pelo seu respectivo presidente”.

O MP enfatiza ainda - no ofício assinado pela 4ª Promotora de Justiça do Consumidor Substituta, Railda Rodrigues Suzart - que “não existindo medidas administrativas ou judiciais a serem tomadas, promovo o arquivamento desse expediente, encaminhando-o, para o necessário exame, ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme artigo 81 da Lei Complementar no. 11/96”.

Fonte: CQCS