Clandestinidade avança e já engloba hoje cerca de 500 mil carros, ônibus e motos
O crescimento do mercado brasileiro de seguros tem despertado o apetite não apenas das empresas regularizadas para operar nesse setor. Paralelamente à curva de ascensão dos negócios legais, cresce a todo vapor no país um comércio de seguros piratas, principalmente no segmento de veículos, que pode causar prejuízos bilionários aos consumidores, segundo os especialistas. Fomentadas por cooperativas e associações das mais variadas espécies que atuam irregularmente no setor, essas operações já atingem em torno de 500 mil veículos, um mercado estimado em cerca de R$ 3 bilhões, calcula Luiz Pomarole, integrante da Comissão de Automóveis da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e também vice-presidente de produtos da Porto Seguro.
"Pode-se dizer que esse mercado de seguro pirata poderá causar um prejuízo de R$ 3 bilhões à população, se esses compromissos não forem honrados", diz. O executivo observa que cresce a cada dia o número de pessoas que são enganadas, e não reembolsadas em casos de sinistros, mas que esse ainda é um número difícil de contabilizar. Cresce também o número de empresas irregulares . "Há cerca de três, quatro anos, os casos eram mais isolados e setorizados." Hoje, estão catalogadas na Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula e fiscaliza o mercado, 124 associações e cooperativas, entre outras empresas com operações informais nesse setor, que está sob as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), segundo as quais uma companhia só poderá ser uma seguradora local se estiver devidamente autorizada pelo órgão, tiver reservas mínimas e capacidade para riscos, a fim de fazer frente a sinistros. "Essas 124 foram descobertas. Eu acredito que exista, no mínimo, o dobro.
Esse contingente informal faz publicidade e distribui folders de seus produtos até em vias públicas, segundo Pomarole. "As cooperativas e associações não vendem apenas para os seus cooperados e associados, o que também é ilegal. Elas atuam junto a toda a população." Do total irregular, a maior parte (68) é de Minas Gerais. Segundo o executivo, a Susep já denunciou32 dessas companhias ao Ministério Público, proibiu cinco operações, analisa atualmente a atuação de outras 63 e já aplicou R$110 milhões em multas. A Susep informa que somente entre outubro e novembro distribuiu oito ações civis públicas contra associações que atuam "nesse mercado marginal".
"Para operar em todo o território nacional, uma seguradora tem de ter caixa de R$ 15 milhões. Se quiser atuar apenas em São Paulo, por exemplo, a reserva é de R$8 milhões. O valor varia de acordo com o estado. Eu duvido que qualquer uma dessas empresas irregulares tenha constituído reservas", afirma Pomarole. A reserva é obrigatória, ele explica, porque o mercado de seguros tem flutuações. "As empresas precisam ter capacidade financeira para suportar eventos inesperados ou cíclicos, como catástrofes, surtos de roubos e as enchentes que afetam o país durante o verão." As seguradoras também precisam de permissão do órgão regulador para atuar nos diversos ramos, bem como seus planos e tarifas devem ser aprovados.
Fonte.Sincor-ES
IOLANDA NASCIMENTO
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