Desde abril de 2011, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) tem priorizado o combate ao mercado marginal de seguros. O superintendente da autarquia, Luciano Portal Santanna, criou uma força-tarefa, dentro da Diretoria de Fiscalização, para dar ainda mais ênfase a esse trabalho. A preocupação, além de garantir a manutenção das regras que regem o setor, é em proteger o consumidor.
- Existem associações e cooperativas que vendem indevidamente seguro. Elas não estão aptas para isso e não seguem as regras do setor. O consumidor enganado dificilmente conseguirá reaver o investimento realizado ao contratar este tipo de apólice. Por isso, é preciso tomar cuidado e consultar o site da Susep (www.susep.gov.br) e verificar se a empresa faz parte do cadastro da autarquia – afirma Santanna.
A Susep divulga o nome das empresas que foram autuadas vendendo seguro pirata e tiveram os seus processos transitados em julgado. A lista engloba 26 entidades, entre empresas, associações e cooperativas. Em cerca de 90% dos casos, elas vendiam seguros para automóveis. O restante se subdividia entre auxílio-funeral e seguro de vida.
- Associação dos Filiados do Montepio dos Funcionários do Município de Porto Alegre (AFMFMPA)
- Associação Nacional de Proteção aos Usuários de Veículos do Norte (APRONORTE)
- Associação Nacional dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj (ANSIB)
- Associação dos Proprietários de Veículos do Estado da Bahia (APROVE-BA)
- Associação de Proprietários de Veículos do Sul e Extremo Sul da Bahia (APVSES/BA)
- Associação dos Carreteiros São Cristóvão
- Associação dos Transportadores de Carga do Noroeste Paulista (ASTRAU)
- Associação de Assistência aos Servidores Públicos dos Brasil (ATLANT´S)
- Banco Itaucard S/A
- Cartão Unibanco LTDA
- CECM dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal no Estado do Espírito Santo
- Clube dos Previdenciários de Pernambuco
- Grêmio Esportivo e Cultural dos Funcionários Públicos Municipais de Uberlândia
- HMI Franchising System S/C LTDA
- Inter Life Assistência Internacional
- Localiza Rent A Car S/A
- Markforte Corretora de Seguros
- Planseg Serviços Técnicos de Seguros S/C LTDA
- Protaxi – TX Prestadora de Serviços LTDA
- Ribeiro & Fernandes Corretora de Seguros de Vida S/C LTDA
- Safra São Francisco Assistência Funerária LTDA
- UPS Serviços – Sociedade Brasileira de Gestão e Assistência LTDA
- Viagens Internacionais – Comércio e Serviços de Assistência ao Viajante LTDA
- Vibrás – Vida Brasil Seguros Instituto Seguridade
- Williams Clube Seguros
- World Plus Travel Assurance
Fonte e Autoria: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - www.susep.gov.br / Christiaan Andrade e Clarimundo Flores